“Dividir um imóvel financiado durante uma separação de casal pode ser um desafio complexo, pois envolve questões legais e financeiras. Como proceder de forma justa e eficiente na divisão desse patrimônio em comum?”
Introdução
A pandemia de COVID-19 trouxe consigo não apenas desafios de saúde pública, mas também impactos profundos nas dinâmicas sociais e familiares. Um dos aspectos mais notáveis dessas mudanças é o aumento das separações de casais no Brasil, como evidenciado por dados do IBGE e do CNB. Essa realidade trouxe à tona questões complexas, como a partilha de imóveis financiados, que se tornaram um ponto central de conflito em muitos divórcios.
Ao final deste artigo você verá com clareza pela ótica das Constelações Familiares as dinâmicas inconscientes de que “como dividir um imóvel financiado na separação de um casal”.
A pandemia e a separação de casais
Dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) confirmam que o número de divórcios no Brasil em 2020 aumentou em relação ao mesmo período de 2019. Ainda vemos que julho teve mais de 250 % de aumento de casos em relação aos meses anteriores do primeiro semestre de 2020.
Estes dados indicam que dois fatores influenciam diretamente no aumento da separação:
pandemia (casais que vivem juntos em casa são mais detidos) e facilidade que os tribunais têm favorecido para reduzir a burocracia do divórcio.
Da mesma maneira, o CNB (Colégio Notarial do Brasil), informou que no segundo semestre do ano de 2020, registrou mais de 43 mil processos de divórcio no Brasil. Este número é 15% maior que o mesmo período do ano anterior.
Muitos destes casais, que haviam se planejado para construir um futuro juntos, e adquiriram um financiamento imobiliário, agora se veem na situação de resolver a questão do imóvel na separação.
Como fazer a partilha do imóvel na separação do casal?
Vamos levar em conta o regime parcial de bens, o mais comum no Brasil.
Se o imóvel for adquirido durante o casamento, segundo o Código Civil Brasileiro, tanto o imóvel como a dívida devem ser partilhadas em 50% para cada lado.
Por vezes, o próprio imóvel é dado como garantia no financiamento. Assim, entende-se que o bem não pertence de fato ao patrimônio do casal. Mas o imóvel na separação pode ser partilhado. Porém, a decisão do casal no momento da separação não altera a ligação gerada com a instituição que promoveu o financiamento.
E se um dos cônjuges quiser assumir a dívida do imóvel na separação?
No momento de decidir o que fazer com o imóvel na separação, sendo este financiado, uma das partes pode decidir assumir a dívida.
Mas para isso, a decisão tomada sobre o imóvel na separação deve ser oficializada em um acordo extrajudicial com escritura pública ou então em citação na própria ação do divórcio.
Mas, desta maneira, a instituição financeira precisa avaliar. E também analisar o crédito da parte que seguirá com a dívida. Caso o crédito não seja aprovado, o financiamento segue no nome das duas pessoas.
O que fazer se nenhuma das partes quiser o imóvel financiado de volta?
Se nenhuma das partes arcar com a dívida, a melhor opção é dividi-la ao meio. Depois de quitado, o imóvel pode ser vendido e receber 50% para cada ex-marido.
Também é possível que os activos separados possam ser vendidos sem completar o financiamento total. Neste caso, desde que aprovado pela instituição financeira.
Dois pontos importantes que não devem ser esquecidos:
Na propriedade fracionada, mesmo que apenas uma das partes tenha pago as outorgas imobiliárias anteriores, a partilha posterior ainda é igual.
O não pagamento da hipoteca durante a separação pode resultar na perda de bens. Ou seja, colocado em leilão, por exemplo.
Acordo entre partes sobre ativos financiados
Discutimos diversas situações acima, mas listaremos as opções mais comuns neste tipo de situação no Brasil.
Os ex-cônjuges precisam chegar a um acordo sobre os bens ao se separarem.
Uma possibilidade é que uma das partes opte por reter a propriedade. E comprometa-se a pagar a dívida restante.
Dois homens concordam em continuar pagando pela propriedade. Ou seja, após ser reembolsado, será vendido e dividido em partes iguais.
Se marido e mulher casarem em divisão completa de bens. As preocupações sobre a partilha de activos e dívidas só surgem se tiverem optado por financiar activos em conjunto. Isso às vezes acontece pela combinação de duas receitas para verificar o crédito junto a uma instituição financeira.
Se por acaso o financiamento do imóvel for feito por uma das partes após o término do relacionamento, mas antes do divórcio formal. Neste caso, o tribunal determinou que não era necessária a divisão de bens. A separação de facto leva ao fim da instituição do casamento.
Constelação Familiar de Bert Hellinger: Uma Breve Explicação:
A Constelação Familiar, desenvolvida por Bert Hellinger, é uma abordagem terapêutica que visa explorar as dinâmicas familiares subjacentes que podem influenciar os problemas pessoais e relacionais de uma pessoa. Ela se baseia na ideia de que as questões familiares não resolvidas ou ocultas podem criar desequilíbrios e conflitos nas vidas das pessoas. Através de representações simbólicas das dinâmicas familiares, as Constelações Familiares ajudam a trazer à luz questões não resolvidas e promovem a busca de soluções para restabelecer o equilíbrio e a harmonia nas relações familiares.
Como a Constelação Familiar pode ajudar nas questões de partilha de imóveis na separação:
A Constelação Familiar oferece uma abordagem única para abordar as complexas questões envolvidas na partilha de imóveis durante uma separação. Vejamos como:
Identificação de dinâmicas familiares subjacentes: Através da Constelação Familiar, os envolvidos podem explorar as dinâmicas familiares que podem estar influenciando a decisão de partilhar ou não o imóvel. Isso pode ajudar a entender se há questões emocionais não resolvidas relacionadas à propriedade que estão afetando a tomada de decisão.
Facilitação da comunicação: A Constelação Familiar pode promover a comunicação eficaz entre os ex-cônjuges, permitindo que eles expressem seus sentimentos e preocupações de maneira mais clara e compreensiva. Isso pode ser fundamental para chegar a um acordo sobre como lidar com o imóvel.
Exploração de soluções alternativas: A abordagem das Constelações Familiares pode ajudar a identificar soluções criativas e equitativas para a partilha de imóveis, levando em consideração o bem-estar de ambas as partes e das famílias envolvidas.
Promoção da reconciliação: Em alguns casos, a Constelação Familiar pode revelar questões emocionais profundas que podem levar a uma reconsideração da separação. Isso pode criar espaço para a reconciliação, se for a escolha de ambas as partes.
Conclusão
A pandemia trouxe um aumento significativo nas separações de casais no Brasil, e a partilha de imóveis é uma das questões complexas que muitos casais enfrentam. A Constelação Familiar de Bert Hellinger oferece uma abordagem terapêutica que pode ajudar a lidar com as tensões e conflitos relacionados a essa situação. Ela permite a exploração das dinâmicas familiares subjacentes, facilita a comunicação entre as partes e promove a busca de soluções equitativas. Em um momento em que as relações familiares são postas à prova, a Constelação Familiar pode desempenhar um papel valioso na busca de soluções harmoniosas para as questões de partilha de imóveis na separação.
